Procergs desenvolve e implanta Rotina Complexa de Remuneração para Credenciados do DETRAN/RS

A equipe do Financeiro da DTS/AT3, concluiu o desenvolvimento e a implantação de uma das rotinas mais complexas já implementadas para o DETRAN/RS: a Rotina de Remuneração dos Credenciados. Essa solução tecnológica é essencial para garantir o pagamento correto e transparente dos serviços prestados por credenciados como CRVAs, CFCs, CRDs, médicos, psicólogos e intérpretes de LIBRAS.

A Rotina de Remuneração dos Credenciados, que pode ser comparada a uma folha de pagamento, é ainda mais robusta, envolvendo uma série de regras e cálculos tributários. Os valores pagos são tabelados e seguem regulamentos definidos em portarias, variando de acordo com o tipo de serviço oferecido. A solução contempla desde a apuração mensal dos serviços prestados até a consolidação dos valores de remuneração, levando em consideração diversas retenções e tributos, como INSS, ISS e Imposto de Renda. O DETRAN/RS, atuando como "empregador", deve gerir, por meio da solução desenvolvida, o recolhimento de tributos e contribuições conforme a natureza de cada credenciado, seja pessoa física ou jurídica.

A rotina implementada também permite a gestão de retenções adicionais, como ordens judiciais (ex.: pensões alimentícias), multas administrativas e retenções de horas-aula para CFCs, que correspondem a uma participação do DETRAN/RS sobre valores cobrados pelo CFC diretamente do candidato à habilitação. Essa complexidade é gerida por um conjunto de regras de negócio detalhadas que integram os valores a serem abatidos e o saldo devedor de forma precisa e segura.

Um dos aspectos mais inovadores da solução é a capacidade de gestão da rotina por meio de parametrização das funcionalidades. O que permite ajustes, como a alteração de alíquotas, entre outros parâmetros, proporcionando uma gestão completa e flexível de todo o processo. Além disso, a solução possibilita gerar relatórios detalhados, oferecendo controle total para o DETRAN/RS e transparência para os credenciados. O resultado final da rotina é a geração de arquivos em formato texto, que se integram ao sistema de contabilidade pública (FPE), viabilizando o pagamento dos valores devidos e a destinação dos tributos retidos.

Com essa implementação a Procergs reafirma seu papel como parceira estratégica na modernização e otimização de processos para órgãos governamentais, garantindo a eficiência e a conformidade fiscal no pagamento dos credenciados do DETRAN/RS. Esse avanço demonstra a capacidade da Procergs de entregar soluções tecnológicas robustas, mesmo diante de demandas altamente complexas, fortalecendo sua contribuição para uma gestão pública eficiente e transparente.